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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.198/1994

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2015 e 29/09/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 48/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Despacho publicado

      A. L. GRANITOS LTDA.-NEGO PROVIMENTO ao RECURSO e MANTENHO a decisão de não aprovação do relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 02/12/2015.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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