Processo minerário

896.378/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     AROGRAN GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 04/11/2014, Relação n° 98/2016, Seção 1, pág. 53- acrescenta reserva indicada na aprovação do Relatório Final de Pesquisa e onde se lê: Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, leia-se: municípios de Baixo Guandu/ES e Itueta/MG.

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2. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°3.277/2006

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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6. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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