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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.199/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2022 e 07/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.210, de 25 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5582008)

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