Processo minerário

890.667/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50100/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30251/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 25/07/2026

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.026/2019 - Vencimento em 21/10/2023

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6. 02/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 120

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7. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 25

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8. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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10. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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