Processo minerário

890.521/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 30/01/2020.

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25/03/2010 Seção 1

Alvará n°11.106/2006 — página do DOU de 25/03/2010
- Registro de Licença
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05/07/2012 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/07/2012

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25/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 27/05/2013
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28/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2016 Seção 1

Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/04/2019 Seção 1

Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/07/2019 Seção 1

Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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30/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
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