Processo minerário

890.225/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45453/2023/SEOUT-RJ/ANM

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2914/2016-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2914/2016, de 01/08/2016" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 055/2019, de 23/12/2019"

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.914/2016-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2914/2016, de 01/08/2016" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 055/2019, de 23/12/2019"

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4. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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5. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.914/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 22/12/2019

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