Processo minerário

890.312/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.971/2017 - Vencimento em 06/02/2025

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2971/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2971/2017, de 21/06/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 0748/2020, de 06/02/2020"

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2971/2017, de 21/06/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 0748/2020, de 06/02/2020"

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4. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.971/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 10/02/2020

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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