Processo minerário

890.229/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 - Vencimento em 21/03/2027

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.883/2016 - Vencimento em 18/02/2026

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4. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.883/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 22/12/2020

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°258/2016

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