Processo minerário

890.522/2008

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2016 e 01/04/2016. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

01/04/2016 Seção 1

Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Não conhece o recurso interposto (1837)
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11/03/2016 Seção 1

Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)
  
  Relação n° 195/2009-Publicada no DOU de 05/10/2009
- Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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