Processo minerário

890.230/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°36018/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Página 142 do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48143/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34733/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 01/04/2010 Seção 1

   Página 71 do DOU de 01/04/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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