Processo minerário
815.003/2010
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Requerimento de Autorização de Pesquisa — página do DOU de 01/04/2010
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Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/09/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará N°7754/2012 — página do DOU de 03/06/2013
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decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
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Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
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DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/08/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020
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DESPACHO Nº 2.670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/09/2020
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Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
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Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
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Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 667, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 05/03/2024
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