Processo minerário

815.003/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6727/2024/DIOUT-SC/ANM e 6729/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22705/2022/DIFAM-SC/ANM e 22706/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°159/2018

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°160/2018-DNPM/SC e 161/2018-DNPM/SC

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°159/2018

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7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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8. 01/09/2020 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Superintendência de Arrecadação · p. 34

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9. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 36

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10. 28/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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11. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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12. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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13. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/04/2010 Seção 1

    Página 71 do DOU de 01/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 01/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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