Processo minerário

890.236/2012

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1. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°519/2016

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Curral Branco Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.339.236/0001-73- Alvará n°10.459/2013

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7. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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