Processo minerário

890.769/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.194/2022 - R$ 9,80

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5432/2020

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4. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5432

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5. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

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6. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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7. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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