Processo minerário
890.246/1987
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2010 e 27/03/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
DESPACHORELAÇÃO Nº 13/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 0672/2014-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 672/2014-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2777/2014-DNPM/ES e Nº 2778/2014-DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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