Processo minerário

896.294/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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2. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 017 até 019/2015-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2.267/2016-DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°408/2016-DNPM/ES.

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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8. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 26/07/2010 Seção 1

    Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1

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11. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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