Processo minerário

890.248/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2018 Seção 1

   Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°695/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°803/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°803/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°189/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.189/2017 - R$ 850,63

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2016 Seção 1

   Página 339 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)