Processo minerário

890.014/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.194/2017 - R$ 1.861,99

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3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°801/2016

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4. 30/12/2016 Seção 1

   Página 339 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.213/2014 - R$ 269,26

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 175/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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7. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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8. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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