Processo minerário

890.251/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29.537/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :36.112.720/0001-96 - Processo de cobrança: 990286/15 Valor: R$.27.923,00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1.480/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°612/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/07/2010 Seção 1

   Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)