Processo minerário

890.196/2001

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1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29.544/2021/SEFAM-RJ/ANM

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17096/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°112/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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7. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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8. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

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9. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

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13. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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16. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/09/2011 Seção 1

    Página 110 do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 95

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20. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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