Processo minerário

890.268/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°622/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3.255/2016/SUP-RJ/DNPM

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