Processo minerário

890.274/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

   • Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado

     A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

   • Nega provimento a defesa apresentada

     A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82

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4. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:A 4 Transportes, Construções e Extração Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 30.488.825/0001- 68- Alvará n°12960/2010

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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8. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 143

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10. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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