Processo minerário

890.201/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°471/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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3. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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4. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°783/2016

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°783/2016-180 dias

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6. 02/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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9. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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12. 18/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 33/2011

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13. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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