Processo minerário
890.290/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 07/11/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 94/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por CERÂMICA MARRECAS LTDA
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- Seção 1
Relação nº 101/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019
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DESPACHO Relação Nº 6/2019
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