Processo minerário

890.317/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°29764/2025/SEFIS-RJ/ANM

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2. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23232/2025/SEFIS-RJ/ANM

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2026

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2025

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19374/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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9. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 79

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10. 01/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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11. 10/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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12. 10/06/2020 Seção 1

    Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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14. 23/04/2019 Seção 1

    Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 134

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16. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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18. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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21. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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23. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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