Processo minerário
890.312/2009
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de Rondônia, torna pública a revogação — página do DOU de 18/03/2010
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Página do DOU de 19/01/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/04/2013
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