Processo minerário
890.093/2009
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013
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Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
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Alvará N°3665/2016 — página do DOU de 22/02/2017
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Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 18/01/2021
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Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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