Processo minerário

890.093/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral

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6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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7. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 48

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 199, DE 20 DE ABRIL DE 2016

    • Concessão de Lavra
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12. 26/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/05/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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16. 16/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

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19. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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