Processo minerário

890.316/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/01/2013 e 15/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/01/2013

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2. 16/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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