Processo minerário

890.318/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5946/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 378/17

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5. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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