Processo minerário

890.328/1981

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2017 e 14/02/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

14/02/2017 Seção 1

Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Torna sem efeito exigência (560)
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19/01/2017 Seção 1

Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
- Determina arquivamento do Auto de Infração (807)
- Aceita defesa apresentada (809)
- Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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