Processo minerário

890.123/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6971/2014 - Cessionário: Mineradora Barão de Mauá Ltda- CNPJ 29.515.455/0001-21

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19314/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 60/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 888,38 ha para 760,56 ha-Granito, Areia e Saibro.

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4. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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5. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/01/2017

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6. 11/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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10. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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