Processo minerário

890.341/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°128/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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2. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 461/2014

   • Aceita defesa apresentada (475)

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3. 04/08/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0461/2014-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1638/2014-DNPM/ES

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4. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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