Processo minerário

890.349/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 221/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5835 Publicado DOU de 18/08/2015- Onde se lê:''... numa área de 178,62 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 110,37 ha...''

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 216/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5835/2015 - Vencimento em 18/08/2017

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 33/16

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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