Processo minerário

866.003/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1411/2022-DIREM

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3. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 221/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 673 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 9973,94 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9943,32 ha...''

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 216/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 673/2017 - Vencimento em 16/11/2023

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°673/2017 - Cessionario:867.207/2019-Renes Dantas da Silva- CPF ou CNPJ 218.157.125-20

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6. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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7. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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8. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 227

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

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10. 18/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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11. 31/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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