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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.350/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2015 e 30/06/2016. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

      Alvará N°5.863/2015

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  4. Seção 1

    Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

      OF. N°2.570/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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