Processo minerário
871.022/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2015 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
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- Seção 1
Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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