Processo minerário

890.351/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2114/2021

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2. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2114/2021

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 425/15

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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