Processo minerário

890.071/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.167/2022 - R$ 113,81

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2122/2021

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2122/2021

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4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 66

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5. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 213/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANDRA M. T. TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará n°5.060/2014

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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