Processo minerário

890.366/1992

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2014 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/06/2014

   • Registro de Licença

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2. 18/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/11/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/01/2020 Seção 1

   Alvará N°6767/2011 — página do DOU de 17/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 12/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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