DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-"NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração protocolizado em 21/12/2018 por INTEMPESTIVIDADE"

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.239/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA-AI N°004/2016-SR-DNPM/ES

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.060/2017-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 154/2019-ANM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.306/2003-MAGNO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0117/2019-ANM/ES

890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0119/2019-ANM/ES

890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0120/2019-ANM/ES

896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0130/2019-ANM/ES

896.228/2004-RENAN CATELAN-OF. N°0066/2019-ANM/ES

896.209/2005-BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0102/2019-ANM/ES

896.332/2015-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°0143/2019-ANM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.251/2007-MARCELO TOLEDO JACOB-OF. N°1.445/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.120/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

896.121/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.119/2018-ODAIR RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CPF ou CNPJ 31.470.664/0001-48- Alvará n°7.843/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.595/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3858/2003

896.596/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3859/2003

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.418/1988-SUELY FERREIRA CIPRIANO

896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA

896.497/2003-HRD GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.251/2007-MARCELO TOLEDO JACOB

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.120/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

896.121/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.306/2003-MAGNO SANTOS- AI N°514/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DOU PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração protocolado em 10 de outubro de 2014 e TORNO SEM EFEITO o Despacho de negativa de prorrogação de prazo para atendimento da exigência transmitida no Ofício nº 275/06-20ºDS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0149/2019-ANM/ES

890.758/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0122/2019-ANM/ES

890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0158/2019-ANM/ES

896.533/1998-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°144/2019 e 145/2019-ANM/ES

896.268/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0126/2019-ANM/ES

896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0136/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1.692/2015-DNPM/ES-60 dias

896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0004/2019-10.380T/ANO-GRANITO- Validade:12/02/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 004/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0137/2019-ANM/ES

896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0166/2019-ANM/ES

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°0115/2019-ANM/ES

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-OF. N°0168/2019 e 0169/2019-ANM/ES

896.622/2013-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°0107/2019-ANM/ES

896.599/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°0113/2019-ANM/ES

896.050/2015-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0103/2019-ANM/ES

896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0138/2019-ANM/ES

896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS-OF. N°0129/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.901/2018-DNPM/ES

896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 008/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME- Registro de Licença N° 5/2006 - Vencimento em DATA INDETERMINADA

896.599/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 03/04/2022

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.212/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 06/07/2028

896.213/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-Registro de Licença N° 3/2019 - Vencimento em 06/07/2028

896.110/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 11/07/2038

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0160/2019-ANM/ES

896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°156/2019-ANM/ES

896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°0162/2019-ANM/ES

896.001/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°141/2019-ANM/ES

896.002/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°142/2019-ANM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente