Processo minerário

890.368/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37192/2023/SEOUT-RJ/ANM

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2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/12/2021

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24915/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°667/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 02/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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