Processo minerário

890.012/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 876/2024 - Vencimento 12/09/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30755/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23437/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°55912/2022/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/12/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 375

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)