Processo minerário

890.388/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2972/2017 - Vencimento em 20/08/2029

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30111/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.972/2017 - Vencimento em 23/08/2021

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5. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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6. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 90

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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