Processo minerário

890.100/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°45750/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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4. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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5. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°669/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 52

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8. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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