Processo minerário

890.388/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 23/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 03/04/2018

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2. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 10/05/2024 Seção 1

   Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 23/06/2025 Seção 1

   Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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