Processo minerário

890.038/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.241/2017/DGTM-180 dias

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3.474/2015

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 5.441/2009 - Cessionário: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- CNPJ 28.927.556/0001-47

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6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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