Processo minerário

890.390/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5356-2020

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5356

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3. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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