Processo minerário

890.687/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.175/2022 - R$ 218,84

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5711-2020

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5711

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5. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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6. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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7. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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9. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 196/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL BATATAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.333.179/0001-00-Alvará n°9.296/2014

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10. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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