Processo minerário

890.392/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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3. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 262/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0723/2017-DNPM/ES

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5. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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