Processo minerário

896.448/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 964,80 ha para 787,76 ha-GRANITO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/11/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2622/2015-SR/DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)