Processo minerário

890.404/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     F. P. GRAN MINERACAO LTDA-Reforma o Voto GG/ANM nº 193/2021, deliberado na 52ª Reunião Ordinária Pública da ANM, realizada em 26/07/2023, para não conhecer do recurso apresentado em 12/11/2019, bem como de suas complementações posteriores, por intempestividade, mantendo-se a decisão publicada em 03/06/2009, que negou a aprovação do relatório de pesquisa, à vista das análises técnicas e jurídicas constantes dos autos, as quais foram ratificadas pela decisão judicial que reconheceu a validade dos atos administrativos, inclusive mediante apoio em laudo pericial.

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.821,79 ha para 995,01 ha-GRANITO-LINHARES/ES

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4. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 03/06/2009

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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